1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses NIPC: 501073655 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de contratação aprovisionamento Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Marco Telefone: 255538800 Fax: 255538899 Endereço da Entidade: http://www.cm-marco-canaveses.pt Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt Número 61 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Jardim Municipal - tratamento das humidades das arcadas. Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Jardim Municipal - tratamento das humidades das arcadas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 15377.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 11/2020/EM O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Marco 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 20 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: 2.a subcategoria da 1.a categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av.Futebol clube do Marco no 750 4630-276 Marco de Canaveses Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899 Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 6 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Marco de Canaveses Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899 Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/03/26 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira Cargo: Presidente de Câmara