1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Comissão de Melhoramentos de Corticeiro de Cima NIPC: 501629033 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Elisabete Jerónimo Fernandes Gonzalez Rosete Endereço: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 15 Código postal: 3060 752 Localidade: Corticeiro de Cima País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: União das Freguesias de Vilamar e Corticeiro de Cima Telefone: 231461915 Endereço Eletrónico: cmccima.servicos@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação do Lar e Infância da Comissão de Melhoramentos do Corticeiro de Cima Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de Remodelação Parcelar dos Edifícios da Comissão de Melhoramentos do Corticeiro de Cima Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 565000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 01/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: União das Freguesias de Vilamar e Corticeiro de Cima 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Alvará contento as seguintes autorizações: 1a subcategoria da 1.a categoria na classe correspondente ao valor total da proposta, 4.a,5a, 6a e 8a subcategorias da 1.a categoria; 1.a e 12a subcategoria da 4.a categoria; e 1a e 11a subcategoria da 5a categoria, cada uma na classe correspondente à parte dos trabalhos correspondentes 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Comissão de Melhoramentos de Corticeiro de Cima Endereço desse serviço: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 15 Código postal: 3060 752 Localidade: Corticeiro de Cima Telefone: 231461915 Endereço Eletrónico: cmccima.servicos@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Valor da proposta Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Comissão de Melhoramentos de Corticeiro de Cima Endereço: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 15 Código postal: 3060 752 Localidade: Corticeiro de Cima Telefone: 231461915 Endereço Eletrónico: cmccima.servicos@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 30 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/03/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Elisabete Jerónimo Fernandes Gonzalez Rosete Cargo: Presidente da Direção