1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A. NIPC: 515486159 Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.o 156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258806900 Fax: 258806990 Endereço da Entidade: www.adam.pt Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt Número 53 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a Remodelação Interior dos Edifícios dos Centros Operacionais do Norte e Nordeste Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de construção civil e instalação de equipamentos (instalações elétricas, AVAC, redes, comunicações e central contra incêndios) nos edifícios dos Centros Operacionais do Norte e Nordeste, para criar condições de trabalho às equipas operacionais, nomeadamente, com a construção de balneários, cantina, salas de reuniões e trabalho e armazém. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 154200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262650 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: PRC_020/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: Freguesia de Paçô País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Freguesia: Freguesia de Cornes 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 30 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: 5.a subcategoria da 1.a categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S. A. Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.o156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258806900 Fax: 258806990 Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 10 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto de execução do contrato a celebrar Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S. A. Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.o156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258806900 Fax: 258806990 Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/03/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Inês Ferreira Alves Cargo: Vogal Executiva