1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim NIPC: 506741400 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Vasconcelos Carvalho Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação da Praça de Touros - Arena da Póvoa de Varzim Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Praça de Touros - Arena da Póvoa de Varzim Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 8772000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 01/19 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 24 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos mencionados no n.º 35 do Programa de Procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Contendo as habilitações: - 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - 2.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; - 2.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Os requisitos mencionados no n.º 11 do Programa de Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Os requisitos mencionados no n.º 12 do Programa de Procedimento. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/11/13 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho Cargo: Assistente Técnica