1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses NIPC: 501073655 Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Marco Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.PT 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação da Rua Santa Casa da Misericórdia - PARU do Marco de Canaveses Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Rua Santa Casa da Misericórdia - PARU do Marco de Canaveses Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 250702.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233142 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Marco 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 5 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras publicas Descrição: *1.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta. *6.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe correspondente ao valor da parte dos trabalhos a que respeite. * 1.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente ao valor da parte dos trabalhos a que respeite. * 7.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente ao valor da parte dos trabalhos a que respeite. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de contratação e aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. Futebol Clube do Marco, nº 750 Código postal: 4630 276 Localidade: Marco de Canaveses Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Marco de Canaveses Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/10/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Drª Cristina Lasalete Cardoso Vieira Cargo: Presidente