GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da NIPC: 511278241 Endereço: Rua de Santa Rita, 56 Código postal: 9000 238 Localidade: Funchal País: PORTUGAL Telefone: 291701050 Fax: 291701059 Endereço da Entidade: www.gesba.pt Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada Para a Construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada Para a Construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 5478000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CLPQ_01_Gesba/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 450 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos na Cláusula 6.ª do Programa do Procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: 1ª subcategoria da 1ª categoria, Classe 4 2ª subcategoria da 1ª categoria, Classe 3 8ª subcategoria da 1ª categoria, Classe 2 5ª subcategoria da 2ª categoria, Classe 1 3ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 2 4ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 2 9ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 1 10ª subcategoria da 4ª categoria, Classe 1 1ª subcategoria da 5ª categoria, Classe 1 2ª subcategoria da 5ª categoria, Classe 3 6ª subcategoria da 5ª categoria, Classe 3 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. Endereço desse serviço: Rua de Santa Rita, 56 Código postal: 9000 238 Localidade: Funchal Telefone: 291701050 Fax: 291701059 Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Os previstos na Cláusula 13.º do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Os previstos na Cláusula 14.º do Programa do Procedimento. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. Endereço: Rua de Santa Rita, 56 Código postal: 9000 238 Localidade: Funchal Telefone: 291701050 Fax: 291701059 Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/09/26 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Artur Jorge de Sousa Lima Cargo: Gerente