CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. NIPC: 505037700 Endereço: Rua Monte dos Burgos n.º 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Arranjo urbanístico do espaço publico do Bairro de Campinas Descrição sucinta do objeto do contrato: Arranjo urbanístico do espaço publico do Bairro de Campinas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 135000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 195 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no programa do procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Ver programa do procedimento Descrição: Ver programa do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública e Aprovisionamento da DomusSocial Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos nº 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Ver programa do procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Ver programa do procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Domus Social Endereço: Rua Monte dos Burgos nº 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/09/20 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Francisco Barbosa Pinto Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração