Universidade do Minho Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos Endereço: Campus de Gualtar Código postal: 4710 057 Localidade: Braga Telefone: 00351 253604105 Fax: 00351 253675997 Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de construção do edifício destinado às instalações do Instituto de Investigação em Engenharia da Universidade do Minho, no campus de Azurém, em Guimarães. Descrição sucinta do objeto do contrato: Desenvolvimento de trabalhos de movimentação de terras, fundações, super-estrutura, construção civil, redes de fluídos, instalação elétrica e de segurança, rede estruturada de voz e dados, instalações de AVAC, entre outras especialidades, enquadradas no projeto de execução do edifício do Instituto de Investigação em Engenharia da Universidade do Minho, no campus de Azurém, em Guimarães. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2750000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214600 Valor: 2750000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Campus de Azurém em Guimarães País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Guimarães Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme disposto no nº 14 do programa do procedimento, destacando-se a necessidade de comprovação da titularidade do alvará, contendo a habilitação Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional, de classe correspondente ao valor da proposta, e contendo também as habilitações respeitantes à 2ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª e 13ª subcategorias da 4ª categoria, de classe respeitante ao valor dos trabalhos correspondentes. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Técnicos Endereço desse serviço: Campus de Gualtar Código postal: 4710 057 Localidade: Braga Telefone: 00351 253604105 Fax: 00351 253675997 Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme modelo de avaliação constante do Anexo A do programa do procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade do Minho Endereço: Largo do Paço Código postal: 4704 553 Localidade: Braga Telefone: 00351 253601106 Fax: 00351 253612248 Endereço Eletrónico: sec-reitor@reitoria.uminho.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Helena A. C. Campos Cargo: Diretora de Serviços