Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede - EEM Endereço: Zona Industrial - Apartado 57 Código postal: 3061 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação/Ampliação da ETAR de Murtede Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 800000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232420 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Murtede País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do ponto 6 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede - EEM Endereço desse serviço: Apartado 57 Código postal: 3061 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Apartado 57 Código postal: 3061 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - A obra será candidatada ao QREN, pelo que, a adjudicação ficará provisória até à aprovação da candidatura naquele programa, reservando-se a entidade adjudicante o direito de não contratualizar a empreitada no caso de não aprovação da candidatura referida. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Patrocínio Alves Cargo: Presidente do Conselho de Administração