Instituto Nacional de Estatística, I. P. NIPC: 502237490 Endereço: Av. António José de Almeida Código postal: 1000 043 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: ine-logistica@ine.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público, sem publicidade no JOUE, nº 2019/015 - Empreitada para a remodelação do sistema climatização, nas instalações do INE, em Coimbra, que poderá ser parcial (utilizando a tecnologia de recuperação) ou total Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a remodelação do sistema climatização, nas instalações do INE, em Coimbra, que poderá ser parcial (utilizando a tecnologia de recuperação) ou total Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 72000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 70 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, inscrito no Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC) com a seguinte habilitação: 12ª subcategoria "Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração", da 4ª categoria "Instalações elétricas e mecânicas" 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Logística Endereço desse serviço: Av. António José de Almeida, nº5, 1º andar Código postal: 1000 043 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: ine-logistica@ine.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo do INE, IP Endereço: Av. António José de Almeida Código postal: 1000 043 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: ine-logistica@ine.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/02/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Júlio Robalo Cargo: Diretor do Serviço de Logística