Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional NIPC: 600086640 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGRDN Endereço: Av. Ilha da Madeira, n.º 1 - Piso 4 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 213038567 Fax: 213027221 Endereço da Entidade: www.dgrdn.pt Endereço Eletrónico: dgrdn@defesa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Remodelação do Posto de Transformação e Central Elétrica do Depósito POL NATO - Ponta Delgada". Descrição sucinta do objeto do contrato: "Remodelação do Posto de Transformação e Central Elétrica do Depósito POL NATO - Ponta Delgada". Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 275000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45315700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: Informação n.º 111 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT2 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Pedro) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Conforme consta no Programa de Procedimento Descrição: Conforme consta no Programa de Procedimento 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGRDN Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira, n.º 1 - 4º Piso Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Telefone: 213038567 Fax: 213027221 Endereço Eletrónico: dgrdn@defesa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade técnica da proposta apresentada Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DGRDN Endereço: Av. Ilha da Madeira, n.º 1 - Piso 4 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Telefone: 213038567 Fax: 213027221 Endereço Eletrónico: dgrdn@defesa.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/02/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Gonçalo Correia Fernandes Beato Carvalho Cargo: Técnico Superior