Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia NIPC: 680015124 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Albertino Silva, Diretor-Delegado Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: MAIA País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia Telefone: 229430800 Fax: 229412155 Endereço da Entidade: www.smeas-maia.pt Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DA MAIA - 2019 Descrição sucinta do objeto do contrato: REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DA MAIA - 2019 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: PC-DIR-16/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 360 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos indicados no Artigoº 26º do Programa de Concurso. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IP 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO TÉCNICA Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: MAIA Telefone: 229430800 Fax: 229412155 Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Requisitos indicados no Artigo 14º do Programa de Concurso. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Requisitos indicados no Artigo 14º do Programa de Concurso. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: MAIA Telefone: 229430800 Fax: 229412155 Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/02/13 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Alberto Ferreira Sá dos Reis Cargo: Chefe da Divisão Técnica