Direção Regional de Cultura do Centro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Cultura do Centro/Antero Castanheira de Carvalho Endereço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes Código postal: 3000 303 Localidade: COIMBRA Telefone: 00351 239701391 Fax: 00351 239701378 Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: MOSTEIRO DE SANTA - CLARA-A- VELHA OBRAS DE CONSERVAÇÃO / BENEFICIAÇÃO GERAL Descrição sucinta do objeto do contrato: MOSTEIRO DE SANTA - CLARA-A- VELHA OBRAS DE CONSERVAÇÃO / BENEFICIAÇÃO GERAL Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 349498.49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212350 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Mosteiro de Santa Clara-a-Velha - Coimbra País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos exigidos no item 7 do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Cultura do Centro Endereço desse serviço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes Código postal: 3000 303 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239701391 Fax: 00351 239701378 Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.gov.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretora Regional de Cultura do Centro Endereço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes Código postal: 3000 303 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239701391 Fax: 00351 239701378 Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/02/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Suzana Maria Peres de Menezes Cargo: Diretora Regional