Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A. NIPC: 505462583 Endereço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 181 Código postal: 4470 157 Localidade: Maia País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia Endereço Eletrónico: dgpp@espacomunicipal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Lote n.º 1 - "Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 8, 9, 19 e 20"; Lote n.º 2 - "Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 21, 22 e 23". Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 8, 9, 19, 20, 21, 22 e 23 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 920000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de acordo com o artigo 35º do Programa de Procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará ou Titulo de Registo Descrição: Alvará emitido pelo IMPIC contendo as autorizações referidas na alínea a) do número 2 do artigo 10.º do programa de procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Gestão de Património e Obras Endereço desse serviço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 209 Código postal: 4470 157 Localidade: Maia Endereço Eletrónico: dggp@esapcomunicipal.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 45 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Requisitos de acordo com o artigo 10º do Programa de Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Requisitos de acordo com o artigo 11º do Programa de Procedimento. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Espaço Municipal, EM.SA Endereço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 181 Código postal: 4470 157 Localidade: Maia Endereço Eletrónico: geral@espacomunicipal.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/28 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Inácio Felício Fialho de Almeida Cargo: Administrador