Designação da entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel NIPC: 503219924 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150 151 Localidade: São Brás de Alportel País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: São Brás de Alportel Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel Telefone: 289840000 Fax: 289842455 Endereço da Entidade: https://www.cm-sbras.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Concelho de São Brás de Alportel Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem como objecto a Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Concelho de São Brás de Alportel Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 68300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77311000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: DFP - 24/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: São Brás de Alportel Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 24 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No Sector de Aprovisionamento da Câmara Municipal de São Brás de Alportel Endereço desse serviço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150 151 Localidade: São Brás de Alportel Telefone: 289840000 Fax: 289842455 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Total Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150 151 Localidade: São Brás de Alportel Telefone: 289840000 Fax: 289842455 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vitor Manuel Martins Guerreiro Cargo: Presidente do Municipio de São Brás de Alportel