Centro Social e Cultural de Gebelim Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: PRESIDENTE Endereço: Rua Principal Código postal: 5350 250 Localidade: GEBELIM - ALFÂNDEGA DA FÉ Telefone: 00351 278461122 Fax: 00351 278461122 Endereço Eletrónico: aires.helio80@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Transformação de Escola Primária em Lar de Idosos de Gebelim Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projeto refere-se à obra de transformação da escola primária em lar de idosos para 12 utentes e serviço de apoio domiciliário a 60 utentes. Serão executados trabalhos nas seguintes especialidades: - Estabilidade; Sist. predial drenagem de águas residuais; Sist. predial de distribuição de água; Segurança contra incêndios em edifícios; Sist. de drenagem de águas pluviais; Infraestruturas elétricas; Infraestruturas de telecomunicações em edifícios; Arquitetura; Instalações de AVAC. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 456041.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000 Valor: 456041.75 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Gebelim - Alfândega da Fé País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Alfandega da Fé Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 720 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme ponto 6 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Alfândega da Fé - Divisão de Obras Municipais Endereço desse serviço: Largo D. Dinis Código postal: 5350 045 Localidade: Alfândega da Fé Telefone: 00351 279468120 Fax: 00351 279462619 Endereço Eletrónico: domcamafe@hotmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Alfândega da Fé Endereço: Largo D. Dinis Código postal: 5350 045 Localidade: Alfândega da Fé Telefone: 00351 279468120 Fax: 00351 279462619 Endereço Eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Aparício dos Santos Caldeira Neto Cargo: Presidente do Centro Social e Cultural de Gebelim