Município da Maia NIPC: 505387131 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CONTRATAÇÃO PUBLICA Endereço: dfp.paula.barros@cm-maia.pt Código postal: 4474 006 Localidade: MAIA País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: MEDIDAS DE EFICIENCIA ENERGÉTICA DO COMPLEXO MUNICIPAL DE PISCINAS DE GUEIFÃES - NORTE 2020 - NORTE 03-2017-42 Descrição sucinta do objeto do contrato: MEDIDAS DE EFICIENCIA ENERGÉTICA DO COMPLEXO MUNICIPAL DE PISCINAS DE GUEIFÃES - NORTE 2020 - NORTE 03-2017-42 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 441885.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212290 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 6 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: ALVARÁS Descrição: A 4.ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho; A 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho; As 1.ª, 6.ª, 10.ª e 12.ª Subcategorias da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CONTRATAÇÃO PUBLICA Endereço desse serviço: PRAÇA DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO Código postal: 4474 006 Localidade: MAIA Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: QUALIDADE Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: PREÇO Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA Endereço: PRAÇA DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO Código postal: 4474 006 Localidade: MAIA Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/10/25 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA