Município de Alenquer NIPC: 501305734 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Endereço: Praça Luís de Camões Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Telefone: 263730900 Endereço Eletrónico: geral@cm-alenquer.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Obras Públicas Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de remodelação e revitalização do edifício da antiga escola Conde Ferreira / museu Hipólito Cabaço. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 258909.89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212313 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: Proc._72/2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 120 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes do artigo Artigo 12.º do programa de procedimento 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Empreiteiro de obra pública Descrição: Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações necessárias à execução da obra a realizar. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Endereço desse serviço: Praça Luís de Camões Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 263730900 Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Endereço: Praça Luís de Camões Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 263730900 Endereço Eletrónico: geral@cm-alenquer.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/10/12 11:33:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível para consulta diretamente na plataforma eletrónica de compras públicas www.acingov.pt. 14 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível para consulta diretamente na plataforma eletrónica de compras públicas www.acingov.pt. 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado Cargo: Presidente da Câmara