Município de Ferreira do Zêzere NIPC: 501216839 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente Endereço: Praça Dias Ferreira Código postal: 2240 341 Localidade: Ferreira do Zêzere País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Freguesia de Ferreira do Zêzere Telefone: 249360150 Fax: 249360169 Endereço Eletrónico: servicos.tecnicos@cm-ferreiradozezere.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere - 1ª Fase Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere - 1ª Fase Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1137248.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP003/DUOMA/2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Freguesia de Ferreira do Zêzere 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 360 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Conforme ponto 5 do Programa do Concurso Descrição: Conforme ponto 5 do Programa do Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente Endereço desse serviço: Praça Dias Ferreira Código postal: 2240 341 Localidade: Ferreira do Zêzere Telefone: 249360150 Fax: 249360149 Endereço Eletrónico: servicos.tecnicos@cm-ferreiradozezere.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: N.A. Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: O preço ou custo enquanto único aspeto Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Endereço: Praça Dias Ferreira Código postal: 2240 341 Localidade: Ferreira do Zêzere Telefone: 249360150 Fax: 249360169 Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/10/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores Cargo: Presidente da Câmara Municpial