Nordeste Ativo, E. M., S. A. NIPC: 512088357 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nordeste Ativo E.M., S.A. Endereço: Rua Dr. Manuel João da Silveira Nº 1 A Código postal: 9630 142 Localidade: NORDESTE País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Freguesia: Freguesia de Nordeste Telefone: 296488364 Fax: 296488366 Endereço da Entidade: www.nordesteativo.pt Endereço Eletrónico: comercial@nordesteativo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção da Adutora de Abastecimento de Água à Lomba da Fazenda a Partir da Adutora da Nascente das Anieiras Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA E UM RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 Vocabulário complementar: KA11 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 5/2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Freguesia: Freguesia de Nordeste 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos: A. Empreiteiro geral de Vias de Comunicação de classe correspondente ao valor global da proposta e integrar-se na 6.ª subcategoria da 2.ª categoria de classe correspondente ao mesmo valor; B. A 1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam; C. As 1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: NORDESTE ATIVO E.M., S.A. Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel João da Silveira Nº 1 A Código postal: 9630 142 Localidade: Nordeste Telefone: 296488364 Fax: 296488366 Endereço Eletrónico: comercial@nordesteativo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Prazo de execução da Obra e Valia Técnica do Plano de Trabalhos Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5,00 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: NORDESTE ATIVO E.M., S.A. Endereço: Rua Dr. Manuel João da Silveira Nº 1 A Código postal: 9630 142 Localidade: NORDESTE Telefone: 296488364 Fax: 296488366 Endereço Eletrónico: comercial@nordesteativo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/07/23 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Miguel Soares Cargo: Presidente do Conselho de Administração