Município de Caminha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Candidaturas Endereço: Largo Calouste Gulbenkian Código postal: 4910 113 Localidade: Caminha Telefone: 00351 258710300 Fax: 00351 258710319 Endereço Eletrónico: ana.dourado@cm-caminha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Cine-Teatro Valadares - Instalações Cénicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 301000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212322 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Caminha País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 50 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo II do CCP, do qual faz parte integrante, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar; b) Documento comprovativo de que não se encontra nassituações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; c) Alvará emitido pelo INCI; 2. Os documentos de habilitação devem ser apresentadosatravés da plataforma eletrónica acinGov na ferramenta de Gestão de Mensagens. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Caminha Endereço desse serviço: Largo Calouste Gulbenkian Código postal: 4910 113 Localidade: Caminha Telefone: 00351 258710300 Fax: 00351 258710319 Endereço Eletrónico: ana.dourado@cm-caminha.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Caminha Endereço: Largo Calouste Gulbenkian Código postal: 4910 113 Localidade: Caminha Telefone: 00351 258710300 Fax: 00351 258710319 Endereço Eletrónico: geral@cm-caminha.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/27 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Programa de Concurso 13 - CADERNO DE ENCARGOS Programa e projecto de execução 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O presente Concurso Público Urgente com a referência n.º 84.06 - Cineteatro Valadares - Instalações cénicas tem por objeto a execução da empreitada supramencionada, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro e do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dra. Júlia Paula Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Caminha