Estado Maior da Força Aérea NIPC: 600010686 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Direção de Infraestruturas Endereço: Av.ª da Força Aérea, N.º1 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP - 09/DI/2018 - Beneficiação do Pavimento da Cozinha da Messe do AM1 - Ovar Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a beneficiação do pavimento da cozinha da messe do Aeródromo de Manobra Nº1. Nos trabalhos a realizar está prevista a demolição do pavimento existente, a execução de nova camada em betão, a aplicação de microbetonilha autolisante como camada de base e posteriormente a colocação de uma camada de desgaste em poliuretano com acabamento areado, de forma a conferir ao pavimento elevada resistência química e mecânica. Ao nível da rede de drenagem de águas residuais, está prevista a instalação de novas caleiras em aço inox, ralos sinfonados, ramais de descarga, substituição de tubagens e execução de caixas de esgotos. A empreitada inclui, também, a beneficiação dos equipamentos de mecânica e respetivas instalações elétricas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 35000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45432110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Aveiro Concelho: Ovar Freguesia: Freguesia de Maceda 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 45 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento, devendo assim o Alvará de Construção conter: a) A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b) A 8ª subcategoria da 1.ª categoria e 1ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea, N.º1 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade técnica da proposta apresentada: Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço: Av.ª da Força Aérea, N.º1 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/03/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: TCOR JUR Nuno Costa Cargo: CHEFE SECCAO ASSUNTOS LOGISTICOS E FINANCEIROS – DJFA