Município de Anadia NIPC: 501294163 Endereço: Largo do Município Código postal: 3780 215 Localidade: Anadia País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@cm-anadia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Arranjo da Envolvente ao Mercado de Vilarinho do Bairro / Estacionamento Descrição sucinta do objeto do contrato: Arranjo da Envolvente ao Mercado de Vilarinho do Bairro / Estacionamento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 339674.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP 6/2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito: Aveiro Concelho: Anadia Freguesia: Freguesia de Vilarinho do Bairro 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: 5 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará ou Certificado Empreiteiro Obras Públicas Descrição: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria no valor total dos trabalhos e 1ª subcategoria da 4ª Categoria em classe que cubra o valor correspondente aos trabalhos que lhe respeitem 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade Orgânica de Empreitadas e Obras Públicas - Município de Anadia Endereço desse serviço: Largo do Município Código postal: 3780 215 Localidade: Anadia Endereço Eletrónico: obrasmunicipais@cm-anadia.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100% 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Anadia Endereço: Largo do Município Código postal: 3780 215 Localidade: Anadia Endereço Eletrónico: geral@cm-anadia.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/03/06 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Teresa Belém Correia Cardoso Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Anadia