Assembleia de Compartes da Povoação da Atalaia da Freguesia de Teixoso Endereço: Escola Primária da Atalaia Código postal: 6200 709 Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo Telefone: 00351 960072713 Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP_01/2017 Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de povoamentos florestais e recuperação de infraestruturas do baldio de Atalaia afectados pelos incêndios florestais de 2015 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 278500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111200 Valor: 278500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO União Freguesias Teixoso e Sarzedo País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Código NUTS: PT16A 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Artigo 24º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASSEMBLEIA DE COMPARTES DA POVOAÇÃO DA ATALAIA DA FREGUESIA DE TEIXOSO Endereço desse serviço: ESCOLA PRIMARIA DA ATALAIA Código postal: 6200 709 Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo Telefone: 00351 960072713 Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Assembleia de Compartes da Povoação da Atalaia da Freguesia do Teixoso Endereço: Escola Primária da Atalaia Código postal: 6200 709 Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo Telefone: 00351 960072713 Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/12/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marco João Lourenço Pais Cargo: Presidente do Conselho Diretivo