Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Zona Industrial de Cantanhede Código postal: 3060 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação da rede de abastecimento de água e ramais da ZMC de Cordinhã e da ZMC da Pena Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação da rede de abastecimento de água e ramais da ZMC de Cordinhã e da ZMC da Pena Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232150 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Localidade de Cordinhã e Pena, concelho de Cantanhede País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Certidão Permanente ou código de acesso; Cópia do BI ou Cartão de Cidadão dos intervenientes do contrato; Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP - alínea a) do nº1 do artigo 81º ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: serviços administrativos Endereço desse serviço: Zona Industrial de Cantanhede Código postal: 3060 197 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente Endereço: Zona Industrial de Cantanhede Código postal: 3060 197 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/10/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Patrocínio Alves Cargo: Presidente do Conselho de Administração