Município de Vizela Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vizela Endereço: Praça do Município n. 522 Código postal: 4815 013 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253489649 Endereço Eletrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Escola Secundária de Vizela, nomeadamente infraestruturas de especialidade, Fachadas, Coberturas; Pavimentos interiores e exteriores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2758019.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vizela País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vizela Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos Programa Procedimento - Ponto 16 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector de Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça do Município nº 522 Código postal: 4815 013 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253489649 Endereço Eletrónico: da@cm-vizela.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) Link de contexto: http://www3.saphety.com/ Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59.04EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: NF = 0.7 x P + 0.3 x MTP Preço - Ponderação de 70% Mérito Técnico da Proposta - Ponderação de 30% MTP - Mérito Técnico da Proposta = 0.7 x MT1+ 0.3 x MT2 MT1 - Memória Descritiva e Justificativa - 70 % MT2 - Plano de Trabalhos - 30 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela Endereço: Praça do Município n. 522 Código postal: 4815 013 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253489649 Endereço Eletrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/09/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: i) A 5ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; ou empreiteiro geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional na 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta. ii) A(s) 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategoria da 1ª categoria em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem. iii) A 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem. iV) A 11ª subcategoria da 5ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dinis Manuel da Silva Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela