Imagem Generalista

Município de Castro Verde

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Castro Verde

Endereço: Praça do Município, 1

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Telefone: 00351 286320700

Fax: 00351 286320709

Endereço Eletrónico: geral@cm-castroverde.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Elaboração do Projeto de Execução, do Alargamento, Pavimentação, drenagem e Sinalização da EM 508 (10,2 Km) e do CM 1139 (8,5 Km) entre castro Verde e A-do-Neves

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 101760.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Castro Verde

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Castro Verde

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Documentos referidos no artigo 15º do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gabinete de Planeamento e Gestão de Contratos

Endereço desse serviço: Praça do Município, 1

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Telefone: 00351 286320700

Fax: 00351 286320709

Endereço Eletrónico: concursos@cm-castroverde.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde

Endereço: Praça do Município, 1

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Telefone: 00351 286320700

Fax: 00351 286320709

Endereço Eletrónico: geral@cm-castroverde.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/12/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 90 dias contado desde a data da assinatura do contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

2. Os prazos previstos no número anterior podem ser prorrogados por iniciativa da Câmara Municipal de Castro Verde ou a pedido do prestador de serviços devidamente fundamentado desde que deferidos pela entidade adjudicante.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco José Caldeira Duarte

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 2016-01-04