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AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de infraestruturas Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, n. 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Endereço Eletrónico: geral@agda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Vidigueira/Vila de Frades Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do projeto e construção da Estação de Tratamento de Águas residuais das Vilas da Vidigueira e Vila de Frades no local da atual ETAR da Vidigueira Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2185000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232421 Valor: 2185000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Vidigueira País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 705 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, n. 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral@agda.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500 EUR (quinhentos euros). Pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. com o NIB 0035 0147 0006 0713 8302 4

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da Proposta: 60 %;  Preço: 40%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, n. 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral@agda.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel da Silva Costa Cargo: Administrador Executivo

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 2014-02-26