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Município de Vila Real Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sofia Neto Endereço: Av. Carvalho Araújo Código postal: 5000 657 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259308100 Fax: 00351 259308161 Endereço Eletrónico: biodiversidade@cm-vilareal.pt

2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Land Art alusivo à Biodiversidade de Vila Real Descrição sucinta do trabalho de conceção: O concurso procura a busca valorativa da escultura enquanto forma de expressão artística dinâmica e multifacetada, estimulando a criatividade daqueles que se dedicam, de forma profissional ou amadora ao prazer de criar objetos e ou modelar terreno Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 98300000

3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Vila Real Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo Código postal: 5000 657 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259308100 Fax: 00351 259308161 Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção: Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO O modo de apresentação dos trabalhos de conceção consta do artigo 6º dos Termos de Referência

7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO O critério de avaliação para atribuição do prémio consta do artigo 8º dos Termos de Referência

8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 1

9 - PRÉMIOS 9.1 - Montante global dos prémios de participação: 7.500,00 EUR 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: 7.500,00 EUR

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Real Endereço: Av. Carvalho Araújo Código postal: 5000 657 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259308100 Fax: 00351 259308161 Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/29

12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel do Nascimento Martins Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Real

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2013-09-30