Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119016 Fax: 00351 219241256 Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01LF/2012 - Elaboração de Projeto de Execução da Rede de Abastecimento de Água em Mem Martins. Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração de Projeto de Execução da Rede de Abastecimento de Água em Mem Martins. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71000000 Valor: 150000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Conforme indicado nas Peças do Procedimento País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 600 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme indicado nas Peças do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119016 Fax: 00351 219241256 Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica VortalGov, no endereço https://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS  Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 10 do Programa do Procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 11 do Programa do Procedimento

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS  Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Eletrónico: geral@smas-sintra.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/30

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de manutenção das propostas referido no ponto 15 deste anúncio é prorrogável sucessivamente por períodos de 60 dias, no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declarem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro? Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Jorge Loureiro de Roboredo Seara Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2013-02-11