EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Investimentos e Aprovisionamento Endereço: Av. de Berna 1 Código postal: 1050 036 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217813600 Fax: 00351 217813699 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 02/13 - Aquisição de serviços para a elaboração dos Projectos de Arquitectura e Especialidades para reconversão do edifícios sitos na Rua do Norte nº99/111, Travessa do Poço da Cidade nº24/28 e Rua do Diário de Noticias nº76/98 no Bairro Alto, em Lisboa Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Investimentos e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. de Berna 1 Código postal: 1050 036 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217813600 Fax: 00351 217813699 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A - Custo da construção - 30% B - N.º total de lugares - 20% C - Economia geral - 20%  D - Preço da proposta para elaboração dos projetos - 20% E - Curricula Vitae - 10%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EMEL, EEM Endereço: Av. de Berna 1 Código postal: 1050 036 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217813600 Fax: 00351 217813699 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mónica D'Andrade Cargo: Responsável Serviços Jurídicos

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2013-02-20