C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT Código postal: 7570 132 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450110 Fax: 00351 269450116 Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 1/2012 - PROJECTO RAMPA - PLANO MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DA CIMAL - ESTUDOS Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do Projecto RAMPA - Plano Municipal da Acessibilidade da CIMAL - Estudos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71410000 Valor: 75000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Alentejo Litoral País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Alcácer do Sal Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Odemira Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sines Código NUTS: PT181

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação são indicados no artigo 8.º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Endereço desse serviço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT Código postal: 7570 132 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450110 Fax: 00351 269450116 Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT (www.compraspt.com)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Executivo da C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT Código postal: 7570 132 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450110 Fax: 00351 269450116 Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/05/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Vicente Morais Beato Cargo: Presidente do Conselho Executivo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01 de Junho de 2012