Contactos:

Município de Grândola Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Grândola Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450000 Fax: 00351 269442699 Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt

2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO Designação do trabalho de concepção: Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto da Biblioteca e Arquivo Municipais de Grândola Descrição sucinta do trabalho de concepção: O presente Concurso Público tem por objecto a selecção de um trabalho de Concepção, ao nível do estudo prévio, que visa desenvolver o Projecto da Biblioteca e Arquivo Municipais de Grândola Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71200000

3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Conforme termos de referência Endereço desse serviço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450019 Fax: 00351 269456779 Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt 3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.pt

4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção: Até às 17 : 00 do 75 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO profissionais independentes ou empresários em nome individual com inscrição efectiva ou temporária em vigor na Ordem dos Arquitectos ou em organismo ou Associação profissional congénere à da Ordem dos Arquitectos. Pessoas colectivas cujo objecto social abranja a actividade de elaboração de estudos ou projectos de arquitectura

6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEPÇÃO Conforme termos de referência

7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO Conforme termos de referência

8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 1

9 - PRÉMIOS 9.1 - Montante global dos prémios de participação: 10.000,00€ 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: 1.º classificado: 5.000,00€ 2.º classificado: 3.000,00€ 3.º classificado: 2.000,00€

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Grândola Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450000 Fax: 00351 269442699 Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/22

12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

13 - OUTRAS INFORMAÇÕES A entidade adjudicante tem a intenção de celebrar, na sequência do Concurso de Concepção e por ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea g) do nº 1 do artigo 27º do Código dos Concursos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/208, de 29 de Janeiro, um contrato de prestação de serviços com o concorrente seleccionado, o qual visa a concretização do Projecto da Biblioteca e Arquivo Municipais de Grândola

14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Vicente Morais Beato Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola

Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção: 6 de Fevereiro de 2012