Contactos:

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infraestruturas Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Electrónico: geral@atmad.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca. Descrição sucinta do objecto do contrato: Elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71335000 Valor: 50000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Pretarouca, Lamego País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o estabelecido no ponto 8 do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Electrónico: geral@atmad.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguas-tmad.pt/vortalgov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço: 40% 2. Valia técnica da proposta: 60% 3. Garantia de cumprimento do Prazo de Execução: 0%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Electrónico: geral@atmad.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/07/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng.º José A. Boal Paixão Cargo: O Administrador

Prazo para apresentação das Propostas: 28 de Julho de 2011