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Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de contratos para a construção de 500 novos fogos habitacionais no concelho
Publicado
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de contratos interadministrativos com a Construção Pública, EPE (ex-Parque Escolar), para a construção de 500 novos fogos habitacionais no concelho, num conjunto de projetos que representa um investimento de quase 75 milhões de euros.
Em comunicado, a autarquia esclarece que a celebração do protocolo e do contrato interadministrativo está condicionada à “prévia aprovação das candidaturas submetidas pelo município de Setúbal ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e à realização dos contratos de financiamento”. Salienta ainda que a “implementação de soluções de cooperação entre as entidades públicas com competências na área da habitação permite, por um lado, maximizar a oferta de habitações e, por outro, agilizar o cumprimento dos marcos e metas contratualizados no âmbito do PRR”.
Após a conclusão dos trabalhos de construção dos fogos pela Construção Pública, a Câmara Municipal será a única responsável pela entrega e exploração dos imóveis, assim como pela gestão das habitações e pelo retorno do investimento efectuado.
Atualmente a aguardar o resultado das candidaturas apresentadas pela autarquia ao IHRU, no âmbito dos apoios comunitários provenientes do PRR, os três empreendimentos previstos incluem a construção de 44 fogos na Quinta da Parvoíce, 142 na zona da Rua das Piteiras e 314 na zona da Bela Vista.
Mediante a aprovação das candidaturas apresentadas, a autarquia ficará encarregue, perante o IHRU, de atribuir habitações destinadas a residência permanente de pessoas e agregados familiares elegíveis, conforme estipulado pela legislação do programa 1º Direito, bem como de gerar a oferta de soluções habitacionais destinadas ao arrendamento com rendas acessíveis no concelho de Setúbal.
Assim, a Câmara Municipal está já a salvaguardar futuras parcerias institucionais com entidades públicas nas respetivas áreas de competência, nomeadamente com a Construção Pública, a qual, refere a proposta aprovada, “detém o know-how e a experiência para planear e executar as operações necessárias à concretização de tais projetos habitacionais, com qualidade e no estrito cumprimento das obrigações legais, designadamente orçamentais e de contratação pública”.
Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de contratos para a construção de 500 novos fogos habitacionais no concelho
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A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de contratos interadministrativos com a Construção Pública, EPE (ex-Parque Escolar), para a construção de 500 novos fogos habitacionais no concelho, num conjunto de projetos que representa um investimento de quase 75 milhões de euros.
Em comunicado, a autarquia esclarece que a celebração do protocolo e do contrato interadministrativo está condicionada à “prévia aprovação das candidaturas submetidas pelo município de Setúbal ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e à realização dos contratos de financiamento”. Salienta ainda que a “implementação de soluções de cooperação entre as entidades públicas com competências na área da habitação permite, por um lado, maximizar a oferta de habitações e, por outro, agilizar o cumprimento dos marcos e metas contratualizados no âmbito do PRR”.
Após a conclusão dos trabalhos de construção dos fogos pela Construção Pública, a Câmara Municipal será a única responsável pela entrega e exploração dos imóveis, assim como pela gestão das habitações e pelo retorno do investimento efectuado.
Atualmente a aguardar o resultado das candidaturas apresentadas pela autarquia ao IHRU, no âmbito dos apoios comunitários provenientes do PRR, os três empreendimentos previstos incluem a construção de 44 fogos na Quinta da Parvoíce, 142 na zona da Rua das Piteiras e 314 na zona da Bela Vista.
Mediante a aprovação das candidaturas apresentadas, a autarquia ficará encarregue, perante o IHRU, de atribuir habitações destinadas a residência permanente de pessoas e agregados familiares elegíveis, conforme estipulado pela legislação do programa 1º Direito, bem como de gerar a oferta de soluções habitacionais destinadas ao arrendamento com rendas acessíveis no concelho de Setúbal.
Assim, a Câmara Municipal está já a salvaguardar futuras parcerias institucionais com entidades públicas nas respetivas áreas de competência, nomeadamente com a Construção Pública, a qual, refere a proposta aprovada, “detém o know-how e a experiência para planear e executar as operações necessárias à concretização de tais projetos habitacionais, com qualidade e no estrito cumprimento das obrigações legais, designadamente orçamentais e de contratação pública”.
Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de contratos para a construção de 500 novos fogos habitacionais no concelho
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A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de contratos interadministrativos com a Construção Pública, EPE (ex-Parque Escolar), para a construção de 500 novos fogos habitacionais no concelho, num conjunto de projetos que representa um investimento de quase 75 milhões de euros.
Em comunicado, a autarquia esclarece que a celebração do protocolo e do contrato interadministrativo está condicionada à “prévia aprovação das candidaturas submetidas pelo município de Setúbal ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e à realização dos contratos de financiamento”. Salienta ainda que a “implementação de soluções de cooperação entre as entidades públicas com competências na área da habitação permite, por um lado, maximizar a oferta de habitações e, por outro, agilizar o cumprimento dos marcos e metas contratualizados no âmbito do PRR”.
Após a conclusão dos trabalhos de construção dos fogos pela Construção Pública, a Câmara Municipal será a única responsável pela entrega e exploração dos imóveis, assim como pela gestão das habitações e pelo retorno do investimento efectuado.
Atualmente a aguardar o resultado das candidaturas apresentadas pela autarquia ao IHRU, no âmbito dos apoios comunitários provenientes do PRR, os três empreendimentos previstos incluem a construção de 44 fogos na Quinta da Parvoíce, 142 na zona da Rua das Piteiras e 314 na zona da Bela Vista.
Mediante a aprovação das candidaturas apresentadas, a autarquia ficará encarregue, perante o IHRU, de atribuir habitações destinadas a residência permanente de pessoas e agregados familiares elegíveis, conforme estipulado pela legislação do programa 1º Direito, bem como de gerar a oferta de soluções habitacionais destinadas ao arrendamento com rendas acessíveis no concelho de Setúbal.
Assim, a Câmara Municipal está já a salvaguardar futuras parcerias institucionais com entidades públicas nas respetivas áreas de competência, nomeadamente com a Construção Pública, a qual, refere a proposta aprovada, “detém o know-how e a experiência para planear e executar as operações necessárias à concretização de tais projetos habitacionais, com qualidade e no estrito cumprimento das obrigações legais, designadamente orçamentais e de contratação pública”.