1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve NIPC: 505387271 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Aprovisionamento e Património - Dr. Carlos Nascimento Endereço: Campus da Penha, Estrada da Penha Código postal: 8005-139 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Telefone: 289800144 Fax: 289800401 Endereço da Entidade (URL): www.ualg.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-04-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 126.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 03-2024 UALG Descrição: Conceção - Construção de uma Sala Limpa nas Instalações do Laboratório D8/D9 no Campus de Gambelas Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45214620 Preço base s/IVA: 126.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 100 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 4ª Categoria – Instalações Elétricas e Mecânicas, na classe que cubra o valor global da proposta na Subcategoria: 12.ª – Aquecimento, ventilação e ar condicionado e refrigeração; 1ª Categoria – Edifícios e Património Construído: na classe correspondente à parte dos trabalhos que respeitam, na Subcategoria: 5.ª – Estuques, pinturas e outros revestimentos; 7ª – Trabalhos em perfis não estruturais; 4ª Categoria – Instalações Elétricas e Mecânicas, na classe que correspondente à parte dos trabalhos que respeitam, na Subcategoria: 1.ª – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-04-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2Njgy 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valias Técnicas Ponderação: 70% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Espaços de Sala Limpa Ponderação : 55%; Nome: Projeto - Memória Descritiva e Justificativa Ponderação : 30%; Nome: Espaço de Laboratório Ponderação : 15%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global da Proposta Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Reitor da Universidade do Algarve - Professor Doutor Paulo Águas Endereço: Campus da Penha, Estrada da Penha Código postal: 8005-139 Localidade: Faro Telefone: 289800100 Fax: 289888401 Endereço eletrónico: reitor@ualg.pt Prazo de interposição do recurso: 6 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Professor Doutor Paulo Manuel Roque Águas Cargo: Reitor da Universidade do Algarve 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo eSender Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas foi prorrogado até ao dia 15-05-2024 Alteração dos Documentos do Concurso: Não