Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E. NIPC: 500192855 Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, nº 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodré)» - Proc. n.º 001/2019-DLO/ML Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodré), de acordo com o Caderno de Encargos e restante documentação integrante do procedimento. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 120000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45221242 Objetos complementares Vocabulário principal: 45213321 Vocabulário principal: 45213320 Vocabulário principal: 71250000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 001/2019-DLO/ML O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 1080 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração de acordo com o modelo constante do Anexo IV ao Programa do Concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP; Termos de responsabilidade do coordenador e autores de projeto, bem como todos os restantes elementos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações inseridas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho; Alvará emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as seguintes autorizações:1ª, 2ª, 4ª, e 8ª subcategorias da 1ª categoria; 1ª, 2ª, 6ª, 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria; 1ª; 2ª, 5ª, 8ª, 9ª e 17ª subcategorias da 4ª categoria; 1ª, 2ª 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes que resultarem da proposta adjudicada 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de construção Descrição: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as seguintes autorizações:1ª, 2ª, 4ª, e 8ª subcategorias da 1ª categoria; 1ª, 2ª, 6ª, 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria; 1ª; 2ª, 5ª, 8ª, 9ª e 17ª subcategorias da 4ª categoria; 1ª, 2ª 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes que resultarem da proposta adjudicada 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Logística Endereço desse serviço: Complexo Carnide, Estrada da Pontinha Código postal: 1600 582 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Experiência do candidato em projetos de natureza similar, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do Programa de Concurso; Experiência do candidato na execução de obras de natureza similar, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 12.º do Programa de Concurso; Quadro de pessoal permanente, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do Programa de Concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Requisitos mínimos indicados no n.º 3 do artigo 12.º do Programa de Concurso 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/08 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vitor Manuel Domingues dos Santos Cargo: Presidente do Conselho de Administração