Ordenamento do Território: porquê se constrói

artigo de opinião Carlos Marques

Porque Construímos (Why We Build) é o título de um conhecido livro de Rowan Moore (2012). Nele o autor explica que a necessidade de construir é para o Homem, tão premente quanto a necessidade de se alimentar e “se não o podemos fazer desmatando terra e contratando empreiteiros” construímos “através do habitar e modelar, fisicamente e na imaginação, o espaço que encontramos”.
E o que mais construímos é habitação. A habitação sempre foi uma constante da morfologia das cidades, cuja presença é o cenário contra o qual a vida urbana ganha visibilidade. O tema da habitação é um assunto global.
A habitação tem implicações com a definição das relações sociais e a padronização dos valores culturais que são a consequência direta do crescente processo de urbanização. A habitação corresponde à maior percentagem da oferta do mercado imobiliário e constitui um dos principais motores das economias locais, regionais e nacionais.
De acordo com o WCR 2016, a função habitação corresponde a mais do que 70% do uso do solo na maioria das cidades e determina a densidade e a forma urbana. Por esse facto a questão habitacional deve ser colocada no centro das políticas urbanas, especialmente no que concerne o fenómeno da expansão urbana (urban sprawl), que é vista como um dos maiores desafios para um planeamento sustentável do território (EEA-FOEN 2016).
Face à dicotomia entre os constrangimentos da expansão urbana e os benefícios da economia de escala, fortemente ancorada na indústria da construção, exige-se hoje que o planeamento urbano seja um instrumento capaz de se adequar aos processos transformativos resultantes do acelerado crescimento das cidades, procurando a) compreender o conceito de urbanização simultaneamente enquanto processo de auto-expansão do urbano e como modo de vida, no contexto de uma nova ordem socioespacial e que b) a cidade onde iremos viver no futuro está já a ser modelada pelo planeamento espacial e pela edificação do presente.
Se construir surge como uma inevitabilidade, o que construímos e como construímos tem correntemente refletido as preferências do mercado imobiliário mais do que as visões de uma arquitectura e um urbanismo comprometidos com questões relacionadas com a coesão social e o direito à cidade. A Nova Agenda Urbana UN-Habitat III (2016) coloca-nos frente à ideia de que edificar e fazer cidade constituem ações indissociáveis. Por este facto, o ordenamento do território é o instrumento de referência para as novas estruturas de governo e de governância conseguirem lidar com problemas e divergências de conduta dos mercados imobiliários.
Se a cidade enquanto criação espaço-temporal e a urbanização enquanto modo de vida resultam ambas da capacidade do homem transformar o ambiente que habita, os atributos do ambiente construído são considerações chave, que requerem os estandardes mais elevados do desenho da arquitectura dos edifícios e dos espaços públicos. Na premência do construir haverá que ter presente as referências sociais e culturais que intervêm na relação entre o espaço e o homem, que podemos compreender a partir da ideia de Martin Heidegger (1951) para quem “ao habitar só conseguimos chegar através do construir. Este, o construir, tem aquele, o habitar, como meta”. Trata-se de um pensamento que mantém plena atualidade, especialmente quando falamos do ordenamento dos territórios de mais recente formação, rurais ou urbanos, onde a construção antecedeu o planeamento.

*Arquiteto e Urbanista, Professor Auxiliar Convidado do ISCSP-ULisboa, Investigador Colaborador do CIAUD-FA e do CAPP-ISCSP.

Gabinete:

CARLOS ALMEIDA MARQUES – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA

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