O Programa CASA EFICIENTE 2020, que disponibiliza 200 milhões de euros de incentivo para a melhoria da eficiência energética em obras de reabilitação nas habitações, apesar de já contar com um número significativo de simulações feitas pelos particulares não terá sucesso devido às taxas de juro praticadas pelos bancos aderentes.

De acordo com as últimas notícias, o Programa CASA EFICIENTE 2020, financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e lançado e apresentado em Abril deste ano, tem despertado um enorme interesse nos portugueses, o que é demonstrado pela crescente quantidade de simulações de possíveis candidaturas efectuadas no portal do Programa CASA EFICIENTE 2020 (casaeficiente2020.pt).

Caso, as candidaturas simuladas fossem devidamente financiadas, tal corresponderia a milhares de intervenções de melhoria das condições de conforto das habitações. No entanto, tal não se está a verificar, apesar do esforço de divulgação por parte das empresas do nosso sector.

O número de intervenções financiadas pelo programa é mínimo, o que no entender da ANFAJE, pode ocorrer devido às elevadas taxas de juro definidas pelos bancos, com valores de juros muito próximos ou mesmo superiores às soluções de financiamento de crédito ao consumo (!).

A correta operacionalização deste programa deve valorizar o parque edificado português e melhorar a eficiência energética das habitações, com consequentes poupanças nas facturas energéticas dos portugueses.

Perante este cenário, e uma vez que as janelas eficientes estão incluídas nas tipologias de intervenção previstas, o Presidente da ANFAJE, o Arq. João Ferreira Gomes, em representação do sector, mostra-se preocupado com a fraca execução do programa CASA EFICIENTE 2020. Neste sentido, afirma que “é urgente rever a estratégia de execução do Programa CASA EFICIENTE 2020, nomeadamente tendo em conta a redefinição de taxas de juro bonificadas, comunicadas de forma clara e de valor reduzido face às soluções existentes nos Bancos, e acompanhadas de uma divulgação junto dos portugueses para que estes possam aceder a esta ferramenta financeira para melhorar o conforto das suas habitações, poupando igualmente na sua factura energética”. Acrescenta dizendo que “as entidades envolvidas na operacionalização do Programa CASA EFICIENTE 2020 devem ter interesse no seu sucesso e devem fazer todos os esforços no sentido da correcção da situação actual. Depois de anunciados juros baixos que facilitassem o acesso ao crédito para fazer as obras de melhoria, não são aceitáveis os valores das taxas de juro apresentadas pelos bancos aderentes, pois estão a gorar as expectativas dos portugueses e a defraudar o esforço das empresas do sector na divulgação do programa junto dos seus clientes, comprometendo o sucesso do programa em Portugal e junto do BEI – Banco Europeu de Investimento”.

Desde Abril, a ANFAJE mobilizou as suas empresas associadas para cooperarem e divulgarem o Programa CASA EFICIENTE 2020, através da sua inscrição no portal como fornecedores qualificados para execução das obras de substituição de janelas antigas por novas janelas eficientes. Actualmente, estamos preocupados com uma oportunidade que Portugal não pode perder.

A ANFAJE continua disponível para promover o Programa CASA EFICIENTE 2020, mas considera que “é urgente e imperativo, operacionalizar o programa através da revisão das taxas de juros aplicáveis, conforme programas similares existentes noutros países da União Europeia. Por outro lado, é imprescindível credibilizar a execução do programa através de um esforço de comunicação a todos os portugueses, explicando os objectivos, as vantagens e como podem efectuar candidaturas ao financiamento existente”.

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ANFAJE