Imagem Generalista

Direção-Geral do Património Cultural

NIPC: 600084914

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Estudos, Projetos e Fiscalização

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Recuperação e valorização da Fortaleza de Peniche - intervenções urgentes nos paramentos das muralhas da frente marítima -1ª Fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação de parte das muralhas da frente marítima incluindo a sua consolidação preenchimento de lacunas, tratamento de juntas e reconstrução de treixos desmoronados

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 136000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Freguesia de Peniche

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Certidão de não divida das finanças e segurança social, registo criminal da firma e órgãos sociais, certidão permanente e alvará

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

de acordo com o programa de concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Estudos Projetos obras e Fiscalização

Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

conforme programa de concurso

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

conforme programa de concurso

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Diretora-Geral do Património Cultural

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dgpc@dgpc.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/05/11

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Serviços Administrativos

Cargo: Serviços Administrativos

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 2018-05-28